Projetos do Vereador

Palavra do Vereador Marcos Perrone

Amigo Eleitor,

Estou chegando ao final do meu mandato como seu representante no Legislativo em nossa cidade. Foram muitos desafios, por se tratar de meu primeiro mandato, mas ao mesmo tempo foi comprometedor a cada dia que passou.

A cada novo projeto, indicação e requerimento, fui conhecendo não só a nossa cidade, como também suas necessidades e seus pontos fortes. Bombinhas é cidade de gente simples, trabalhadora, que tem uma história para contar. Por isso me sinto motivado para apresentar um pouco do meu trabalho em prol de nossa comunidade. Foram mais de R$ 750.000.00 (setecentos e cinquenta mil reais) que consegui para o município através de emendas parlamentares com os Deputados Federais da bancada Catarinense, como a Pavimentação de ruas, construção de galerias e sinalização turística e duas viaturas para a Polícia Militar (apoio do Governo Estadual e Deputados Estaduais e da Secretaria de Segurança Pública).

Com o apoio do ex Deputado Tomelin e do vice Governador Leonel Pavan, consegui cancelar o leilão do imóvel localizado na Av. de Bombas, ao lado da Igreja Católica, imóvel este que foi a primeira escola de Bombas e havia sido doado por uma família nativa da cidade e hoje é Patrimônio do município de Bombinhas.

Projetos de Minha Autoria:

Lei N° 1.135 Declara de utilidade pública Instituto Cultural Soto Delatorre Museu Homem do Mar.

Lei Nº 1.143 Cria o Dia Municipal de Conscientização de Limpeza das Praias.

Lei N° 1.154 Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo e sacola ecológica.

Lei Nº 1.155 Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e uso culinário no Município e institui o Programa de Tratamento e Reciclagem dos Mesmos.

Lei Nº 1.156 Dispõe sobre o exercício da profissão de Guia de Turismo em Bombinhas.

Lei Nº 1.157 Institui a Semana Farroupilha no Município de Bombinhas.

Lei N° 1.165 Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável no Município durante a temporada.

Lei N° 1.166 Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais, lan house, instalados no Município que ofertam locação de computadores para acesso a internet.

Lei Nº 1.167 Dispõe sobre cessão de espaço para publicidade nos pontos de ônibus no Município.

Lei Nº 1.173 Obriga as Instituições Bancárias a colocar a disposição dos usuários, pessoal e equipamentos suficientes no setor de caixas e em outros setores e que o tempo de atendimento seja em tempo razoável.

Lei Nº 1.178 Torna obrigatória a execução do Hino Municipal de Bombinhas em todas as cerimônias públicas realizadas no Município, bem como uma vez por mês na rede municipal de ensino.

Lei Nº 1.196 Dispõe sobre a prioridade nas consultas médicas da rede pública municipal à pacientes com idade igual ou superior a 60 anos.

Lei Nº 1.255 Institui o Troféu Tainha e, dá outras providências.

Lei Nº 1.245 Institui o "Dia do Desafio" no calendário oficial do Município de Bombinhas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1155/2009 de Bombinhas
"Dispõe sobre a responsabilidade da destinação de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e uso culinário no Município e institui o Programa de Tratamento e reciclagem dos mesmo."


Lei Ordinária Nº 1185/2010 de Bombinhas
"Dispõe sobre a preservação da qualidade do ar, a proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores e pela redução da exposição à fumaça ambiental do tabaco."

Lei Ordinária Nº 1190/2010 de Bombinhas
"Dispõe sobre a Instituição da Garoupa "Epinephelus Marginatus" como sendo o peixe símbolo do Município de Bombinhas e dá outras providências."


Lei Ordinária Nº 1191/2010 de Bombinhas
"Dispõe sobre a Instituição da Aracuã "Ortalis Squamata" como sendo a ave símbolo do Município de Bombinhas e dá outras providências."


Lei Ordinária Nº 1192/2010 de Bombinhas
"Proíbe a utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior de estabelecimentos bancários e instituições assemelhadas no âmbito do Município de Bombinhas e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1209/2010 de Bombinhas
"Dispõe sobre a proibição de garradas de vidro nos eventos realizados em locais de uso comum e dá outras providências."


Lei Ordinária Nº 1210/2010 de Bombinhas
"Institui o Dia Municipal do Maricultor e dá outras providências."


Lei Ordinária Nº 1214/2010 de Bombinhas
"Dispõe sobre a criação da Semana de Prevenção ao Câncer de Mama, ao Câncer de Colo de Uterino e ao Câncer de Próstata e dá outras providências."


Lei Ordinária Nº 1224/2011 de Bombinhas
"Assegura o ingresso de cães guia para deficientes visuais em locais de uso público ou privado e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1236/2011 de Bombinhas
"Disciplina a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo e Legislativo."

Lei Ordinária Nº 1241/2011 de Bombinhas
"Altera a Lei Municipal Nº 1.096, de 29 de Abril de 2009 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a inclusão de carne de peixe e seus derivados, no cardápio da merenda escolar na forma que menciona."
"Art. 3º O Poder Executivo Municipal, observada a legislação em vigor, comprará preferencialmente a carne de peixe dos pescadores artesanais, cooperativas ou peixarias do Município de Bombinhas.


Lei Ordinária Nº 1245/2011 de Bombinhas
"Institui o Dia do Desafio no Calendário Oficial do Município de Bombinhas e dá outras e dá
outras providências."

Lei Ordinária Nº 1255/2011 de Bombinhas
"Institui o Troféu Tainha e dá outras providências."

Lei Ordinária Nº 1259/2011 de Bombinhas

"Dispõe sobre a distribuição de folhetos, panfletos, folhas volantes e similares nos logradouros públicos do Município de Bombinhas e dá outras providências.."


TODOS ESTES PROJETOS VOCÊ ACOMPANHA NA ÍNTEGRA NO SITE DA CÂMARA DE VEREADORES.

www.cvbombinhas.sc.gov.br